Proposta completa
Textos motivadores
Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.
TEXTO I
A Constituição Federal (art. 225) estabelece que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Esse fundamento jurídico respalda políticas de transição energética que conciliem segurança do suprimento, redução de emissões e justiça social.
Fonte: [Adaptado de: Presidência da República — Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.]
TEXTO II
Segundo o Balanço Energético Nacional 2025 (ano-base 2024), o Brasil atingiu 88,2% de renovabilidade na matriz elétrica e 50% na matriz energética total. Eólica e solar, combinadas, chegaram a 24% da geração elétrica no ano; na indústria, o consumo energético alcançou 64,4% de fontes renováveis. O levantamento também registra avanço de biocombustíveis no transporte e entrada mensurável de veículos eletrificados no consumo nacional. Os números dimensionam um ponto de partida favorável, mas indicam a necessidade de acelerar eficiência e inclusão para uma transição efetivamente justa.
Fonte: [Adaptado de: Ministério de Minas e Energia, “Brasil avança na renovabilidade das matrizes em 2024, aponta Balanço Energético Nacional”, 29 maio 2025.]
TEXTO III
Em 2025, o BNDES lançou um hub de soluções financeiras para cidades, com apoio do Novo Fundo Clima, voltado a projetos como eletrificação de frotas de ônibus, eficiência em iluminação pública e melhorias energéticas em prédios públicos. A iniciativa ilustra como instrumentos financeiros públicos podem destravar investimentos locais em descarbonização e eficiência, conectando prefeituras a fontes de crédito e assistência técnica — um passo concreto para tornar a transição mais inclusiva no território.
Fonte: [Adaptado de: Agência Gov, “No Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, BNDES lança hub de soluções financeiras para cidades”, 11 fev. 2025.]
TEXTO IV
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) orienta que uma transição justa combine trabalho decente, erradicação da pobreza e inclusão social, com políticas ativas de emprego e requalificação profissional, proteção social e diálogo social entre governos, empresas e trabalhadores. As diretrizes enfatizam planejamento antecipado e investimentos para que comunidades e trabalhadores afetados por mudanças no setor energético não fiquem para trás, reforçando o foco em equidade como pilar da descarbonização.
Fonte: [Adaptado de: OIT, “Resolução sobre uma transição justa para economias e sociedades ambientalmente sustentáveis”, maio 2025.]