Proposta completa
Textos motivadores
Leia a coletânea, identifique o recorte proposto e use as informações como ponto de partida sem copiar os textos.
TEXTO I
A Constituição de 1988 estabelece que o patrimônio cultural brasileiro abrange bens materiais e imateriais que remetem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade, incluindo formas de expressão, modos de criar, fazer e viver, criações científicas e artísticas, obras, objetos, edificações, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Determina ainda que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deve promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e outras formas de preservação. [Adaptado de: Câmara dos Deputados – Constituição Federal, art. 216. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 out. 2025.]
TEXTO II
Em 2024, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) monitorou e apoiou 137 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial em 168 cidades, com investimento superior a R$ 4 milhões. As iniciativas beneficiaram 42 bens culturais registrados, o que corresponde a 74% do total de patrimônios imateriais reconhecidos até o fim de 2024, indicando avanço na cobertura de políticas de proteção, mas também sinalizando a necessidade de ampliar o alcance para todo o conjunto de bens reconhecidos. [Adaptado de: Iphan – “Iphan investe mais de R$ 4 milhões em ações de salvaguarda em 2024”. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/iphan-investe-mais-de-r-4-milhoes-em-acoes-de-salvaguarda-em-2024. Acesso em: 30 out. 2025.]
TEXTO III
As enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 atingiram fortemente o setor cultural: pelo menos 50 museus foram impactados e equipes organizaram força-tarefas de restauração de acervos e edifícios históricos, evidenciando a vulnerabilidade do patrimônio frente a eventos climáticos extremos e a importância de planos de contingência e de gestão de riscos.
[Adaptado de: Agência Brasil – “Museus afetados por tragédia no RS fazem força-tarefa para restauração”. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-05/museus-afetados-por-tragedia-no-rs-fazem-for%C3%A7a-tarefa-para-restaura%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 30 out. 2025.]
TEXTO IV
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022 e operacionalizada pelo Ministério da Cultura, prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões (2023–2027) a estados, municípios e Distrito Federal, por meio de editais e aquisições de bens e serviços culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. A política oferece financiamento contínuo para estruturar sistemas locais de cultura, o que pode fortalecer inventários, conservação de acervos, ações de salvaguarda e educação patrimonial em todo o país. [Adaptado de: Secretaria de Comunicação Social (Governo Federal) – “PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)”. Disponível em: https://www.gov.br/secom/pt-br/acesso-a-informacao/comunicabr/lista-de-acoes-e-programas/pnab-politica-nacional-aldir-blanc. Acesso em: 30 out. 2025.]